segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Diálogos Insurgentes: Violência Contra Mulher E Lei Maria Da Penha (03-10)

Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.



O Diálogo do sábado [03.10.2015] será o debate sobre Violência Contra Mulher e Lei Maria Da Penha e terá como referências os textos:

TIMM, Flávia. A violência contra mulheres. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília:

CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.). MAGALHÃES, Nayara T. A eficácia da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

PEREIRA, Diana M. Família não é lugar de violência: Mulheres construindo um novo direito de família fundado no afeto. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Complementar:

TIMM, Flávia; SANTOS, Tatiane N. Impacto Psicossocial da violência. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Cartilha “Mulher Vire a página” do GEVID - Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público - SP. Disponível em http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2013/02/MPSPcartilhaviolenciadomestica2012.pdf

FIGUEIREDO, Karina A. O desafio da garantia dos direitos humanos no contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

VIEIRA, Miriam S. Concepções de Violência Sexual e Direitos das Mulheres: do “Defloramento” ao “Estupro”. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio. v. IV, n. 7/8. Pelotas, RS: Editora da UFPEL. Ago/Dez 2007. Disponível em: http://www.periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/lepaarq/article/viewFile/1195/989

ARAÚJO, Bruna P.; SANTOS, Tatiana N. A Lei Maria da Penha aplicada à lesbofobia. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Os textos podem ser encontrados nos seguintes links:





ou podem ser enviados por email, basta que peça o envio encaminhando um email para joaoricardoatm@outlook.com

O Debate ocorrerá na sala H201 do Campus Rondon da UFOPA, no dia 03/10, no horário das 17h.

Esse será o último dos Diálogos antes do evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 


Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Diálogos Insurgentes: Saúde das Mulheres - 26/09/2015

Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.



O Diálogo do sábado [26.09.2015] será o debate sobre a saúde das mulheres e terá como referências os textos:

SANTOS, Silvéria M. Introdução ao diálogo sobre os direitos reprodutivos. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).
FONSECA, Lívia G. D. A quem ofende a liberdade das mulheres?. Carta Maior, 12 de março de 2014. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/A-quem-
ofende-aliberdade-das-mulheres-/40/30460. Acesso em 08 de setembro de 2014.
GONÇALVES, Juliana. “Grávida, Pobre e Negra” - Quando a violência e omissão obstétrica matam e parir vira uma questão de coragem. Disponível em: http://blogueirasnegras.org/2014/04/24/gravida-pobre-e-negra-quando-a-violencia-e-omissao-obstetrica-matam-e-parir-virauma-questao-de-coragem/

Complementar: 
AVILA, Maria Betania. Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (Sup. 2), 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v19s2/a27v19s2.pdf
DINIZ, Débora. Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública. Revista Saúde Pública, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n5/2721.pdf
Igualdade para mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência. In: Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. Disponível em:http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-ontent/uploads/2012/08/SPM_PNPM_2013.pdf
A Saúde dos Povos Indígenas entre as 1a e 4a Conferências. In: Relatório Final da 4o Conferência Nacional de Saúde Indígena (4. :2006: Rio Quente, GO). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relat_final_4CNSI.pdf
Documento Carta aberta: avaliação do Seminário sobre Processo transexualizador no SUS: contra a patologização das identidades trans. Disponível em: http://www.abeh.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=143:pesquisadoresas-lancam-carta-aberta-ao-ministro-da-saude-&catid=39:noticias

Os textos podem ser encontrados nos seguintes links:






ou podem ser enviados por email, basta que peça o envio encaminhando um email para joaoricardoatm@outlook.com

O Debate ocorrerá atrás da biblioteca do Campus Rondon da UFOPA, no dia 26/09, no horário das 17h.

Os Diálogos se estenderão até o começo de outubro e antecederão o evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 

Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Diálogos Insurgentes: O Silêncio das Inocentes - Cine Debate


Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.

O Diálogo do sábado [27.06.2015] será um cine debate sobre o documentário "Silêncio das Inocentes", dirigido por Ique Gazzola. O evento está marcado para às 16:00h e ocorrerá no Campus Rondon, da UFOPA. 

Os Diálogos se estenderão até o final de setembro e antecederão o evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 


Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora Emoticon smile 

O documentário “Silêncio das Inocentes” mostra como se processa no Brasil a aplicação da Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, considerada uma das três leis mais completas do mundo no gênero.

A lei leva o nome da bioquímica e farmacêutica cearense, que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido e pai de suas três filhas. Através de vários depoimentos de vítimas e especialistas, o filme apresenta o cotidiano das vitimas de violência doméstica.

Dirigido por Ique Gazzola, o documentário “Silêncio das Inocentes” pretende ampliar a visibilidade desta triste situação enfrentada pelas mulheres, além de promover o debate e a reflexão sobre o tema. A proposta é contribuir para que esse discurso seja fortalecido a fim de ajudar a transformar a realidade. Inédito. 52 min.

Filme discute as ações em prol da defesa das vítimas de violência domésticaFilme discute as ações em prol da defesa das vítimas de violência doméstica

Ano: 2010. Gênero: documentário. Direção: Ique Gazzola.

Classificação indicativa: Livre


sábado, 8 de novembro de 2014

Documentários exibidos durante o VII Festival de Direitos

Durante o VII Festival de Direitos foram passados 5 documentários que listo a seguir para quem tiver interesse.

1 - O Grão Que Cresceu Demais



Produção: FASE / PA - Apoio CEPEPO e Fundação Heinrich Boll.

Duração: 40 min.



A FASE-Amazônia possui há muitos anos uma tradição de trabalho educativo junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do Município de Santarém, Estado do Pará, na Amazônia Brasileira. A sensibilidade criada por esta tradição, fez a Fase se sentir extremamente preocupada com o futuro de inúmeras famílias quando, ao fim da década passada, se detectou os primeiros sinais da invasão, em grande escala, da monocultura da soja no bioma Amazônia ameaçando a sobrevivência dos seus ecossistemas e, consequentemente, o presente e o futuro de seus povos, repetindo algo historicamente marcado pela exploração, de fora para dentro, da região.


2 - A Educação Proibida




Ano produção 2012

Dirigido por German Doin Verónica Guzzo

Duração 120 minutos

Classificação L - Livre para todos os públicos

Países de Origem: Argentina

A escola tem mais de 200 anos de existência e é considerada a principal forma de acesso à educação. Hoje em dia, a escola e a educação são conceitos amplamente discutidos em foros acadêmicos, políticas públicas, instituições educativas, meios de comunicação e espaços da sociedade civil. Desde sua origem, a instituição escolar tem estado caracterizada por estruturas e práticas que hoje são consideradas obsoletas e anacrônicas. Dizemos que não acompanham as necessidades do século XXI. Sua principal falência se encontra em um projeto que não considera a natureza da aprendizagem, a liberdade de compreender a importância do amor e dos vínculos humanos no desenvolvimento individual e coletivo.


A partir destas reflexões críticas surgem, ao largo dos anos, propostas e práticas que pensaram e que pensam a educação de uma forma diferente. "La Educación Prohibida" é um documentário que propõe recuperar muitas delas, explorar suas ideias e visibilizar experiências que se atrevem a trocar as estruturas do modelo educacional da escola tradicional. Mais de 90 entrevistas a educadores, acadêmicos, profissionais, autores, pais e mães envolvendo 8 países de Iberoamérica, passando por 45 experiências educativas não convencionais; mais de 25.000 seguidores nas redes sociais antes de sua estréia e um total de 704 coprodutores que participaram em seu financiamento, convertendo a La Educación Prohibida em um fenônemo único. Um projeto totalmente independente de uma magnitude inédita que dá conta da necessidade latente do crescimento e surgimento de novas formas de educação.


3 - Dívida Pública brasileira: a soberania na corda bamba.



O assunto dívida pública é censurado pela mídia mercantilista porque esta se alimenta do abjeto poder financeiro, constituído por abutres insaciáveis que devoram impiedosamente massas humanas em todo o mundo, gerando desemprego, fome e miséria. A abordagem desse assunto pelos órgãos de comunicação é parcial, distorcida e enganosa. 


A Comunicação, sem qualquer escrúpulo com o seu fundamental papel para capacitar a população na tomada de decisões em benefício de todos, denomina a auditoria como calote, aceita e reforça o conceito de dívida líquida, subtraindo do valor real, bruto da nossa dívida, as reservas internacionais, que são aplicações do Brasil no exterior, a juros perto de zero.

Enquanto isso, pagamos juros acima da taxa SELIC, os maiores do mundo. É como subtrair de uma dívida com juros altíssimos o dinheiro parado dentro de um colchão.

A dívida total brasileira no ano de 2013 chegou ao valor aproximado de R$ 4 trilhões; o pagamento de juros e amortizações alcançou R$ 718 bilhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 2 bilhões por dia; esse desembolso anual representa 40% do orçamento da nação.


Este filme contribuirá muito para ajudar na conscientização do povo brasileiro, única forma de libertar o nosso país dessa submissão ilegal, injusta e odiosa.


Direção, roteiro, câmera e entrevistas: Carlos Pronzato

Direção de Produção: Cristiane Paolinelli

Edição: Henrique Marques

Assistência de Direção/Pesquisa de imagens: Luiza Diniz

Ideia e argumento: Gisele Rodrigues

Assistência de produção/RJ: José Bernardes e Helena Reis

Assistência de produção/DF: Rodrigo Ávila
Assessoria de comunicação: Richardson Pontone
Produção: Instituto Rede Democrática/RJ, Núcleo RJ da Auditoria Cidadã da Dívida Publica e Sindipetro/RJ
Realização: La Mestiza Audiovisual
www.lamestizaaudiovisual.blogspot.com


4 - Mataram Irmã Dorothy



Diretor: Daniel Junge

Duração: 94 min.

Ano: 2008

País: EUA


SINOPSE: Em fevereiro de 2005, a irmã Dorothy Stang, de 73 anos, foi brutalmente assassinada. Ativista na defesa do meio ambiente e das comunidades carentes exploradas por madeireiros e donos de terra na Amazônia, a freira americana foi morta com seis tiros no interior do Pará. O documentário revela os bastidores do julgamento dos assassinos de Dorothy e investiga as razões de sua morte.


5 - Privatizações: a distopia do capital (2014), de Silvio Tendler



O novo filme de Silvio Tendler ilumina e esclarece a lógica da política em tempos marcados pelo crescente desmonte do Estado brasileiro. A visão do Estado mínimo; a venda de ativos públicos ao setor privado; o ônus decorrente das políticas de desestatização traduzidos em fatos e imagens que emocionam e se constituem em uma verdadeira aula sobre a história recente do Brasil. Assim é Privatizações: a Distopia do Capital. Realização do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), com o apoio da CUT Nacional, o filme traz a assinatura da produtora Caliban e a força da filmografia de um dos mais respeitados nomes do cinema brasileiro.


Em 56 minutos de projeção, intelectuais, políticos, técnicos e educadores traçam, desde a era Vargas, o percurso de sentimentos e momentos dramáticos da vida nacional. A perspectiva da produtora e dos realizadores é promover o debate em todas as regiões do país como forma de avançar “na construção da consciência política e denunciar as verdades que se escondem por trás dos discursos hegemônicos”, afirma Silvio Tendler.


Vale registrar, ainda, o fato dos patrocinadores deste trabalho, fruto de ampla pesquisa, serem as entidades de classe dos engenheiros. Movido pelo permanente combate à perda da soberania em espaços estratégicos da economia, o movimento sindical tem a clareza de que “o processo de privatizações da década de 90 é a negação das premissas do projeto de desenvolvimento que sempre defendemos”.


► Ouça entrevista completa com Silvio Tendler: http://bit.ly/1swKvgW

► Conheça o canal Caliban Cinema e Conteúdo: http://bit.ly/1oeINSR

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Vem Aí VII Festival de Direitos!!!

Entre os dias 03 e 07 de novembro de 2014 estará ocorrendo, no Campus Rondon da UFOPA (Avenida Marechal Rondon, s/n – Caranazal), mais um Festival de Direitos, o sétimo, com o tema “O DIREITO NA AMAZÔNIA ENTRE TERRAS, ÁGUAS E GRANDES PROJETOS: POR UM DIREITO ACHADO NA BEIRA DO RIO.” O evento é organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular e conta com a parceria do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA.

Nascido da iniciativa de um grupo de alunos da Universidade Federal do Pará sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Otávio Pereira o Festival de Direitos é impulsionado pela ideia de construir dentro da Universidade um fórum em que os direitos podem ser, ampla e criticamente, discutidos não só pela comunidade acadêmica, mas também pela sociedade civil e pelos diversos movimentos sociais.

As inscrições iniciaram no dia 20 de outubro e estão ocorrendo normalmente nos períodos da tarde e noite no Hotel Amazônia Boulevard (próximo a lanchonete). O valor das inscrições é de R$ 10,00 e dá direito a participar integralmente do evento. Haverá uma oficina por dia e são abertas a todos os inscritos, todas as oficinas ocorrerão no prédio H do ICED (Campus Rondon) na sala H305.

Esperamos a participação de tod@s!!

Programação

Segunda
03-11-2014
Terça
04-11-2014
Quarta
05-11-2014
Quinta
06-11-2014
Sexta
07-11-2014
09h às 12h
Credenciamento
Direito e Cinema: Documentário: O Grão Que Cresceu Demais
Direito e Cinema: Documentário: A Educação Proibida
Direito e Cinema: Documentário: Dívida Pública Brasileira - A soberania na corda bamba
Direito e Cinema: Documentário: Mataram Irmã Dorothy
15 às 18h
Credenciamento
OFICINA: Violência Sexual e Grandes Obras: compartilhando experiências de enfrentamento entre o Xingu e o Tapajós
OFICINA: Capitalismo, Socialismo e Direito
OFICINA: Liberdade de Expressão e Informação em megaprojetos hidrelétricos na Amazônia
OFICINA: Justiça Restaurativa e Construção da Paz
19h às 22h
Homenagem aos 20 anos do Curso de Direito
Sofá de Abertura “O direito achado na beira do rio e o rastro dos grandes empreendimentos na Amazônia”
Sofá “Desenvolvimento e Direitos Humanos: interesse público  versus hidronegócio”
Sofá “Direito à Terra: agronegócio, ordenamento fundiário e destinação de terras públicas na Amazônia.”
Sofá “Na beira do Rio, À margem da Lei: A luta por reconhecimento de assentados, índios e ribeirinhos na Amazônia e os direitos além do território.
22h
Área externa




Encerramento/ Confraternização

E-mail: najupcabano@hotmail.com






segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Diálogos Insurgentes - 16-10-2014 - A expansão da empresa capitalista na Amazônia e a conversão do índio em sujeito político

O Najup Cabano convida todos os interessados para o MODULO IV – A LUTA POR RECONHECIMENTO DOS POVOS DA AMAZÔNIA dos Diálogos Insurgentes, que acontecerá no dia 16 de outubro, próxima quinta, no Campus Amazônia (Hotel Amazônia Boulevard), sala 309.

Participem! O texto base segue abaixo:

16/10 – MARTINS. “A expansão da empresa capitalista na Amazônia e a conversão do índio em sujeito político”. In: MARTINS, José de Souza. Não há terras para plantar nesse verão: o cerco das terras indígenas e das terras de trabalho no renascimento político do campo. Petrópolis: Vozes, 1988, p. 13-41.

Leitura ou Download no ISSUU:
http://issuu.com/joaoricardo85/docs/a_expans__o_da_empresa_capitalista_
(para fazer o download clique em Share e depois em download)