Entre
os dias 23 a 25 de Novembro de 2011, a Universidade Federal do Oeste do
Pará, no auditório do Campus Tapajós, sediará o IV Festival de Direitos,
com o tema: “Direito, Poder e Opressão”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.
Durante os três dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais.
Mas o que é o Festival de Direitos?
Durante os três dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais.
Mas o que é o Festival de Direitos?
Realizado
desde 2008, o Festival de Direitos é uma iniciativa dos estudantes,
juntamente com professores e representantes de movimentos sociais que
entendem necessário um fórum para debater os principais assuntos
jurídicos e sociais, sobretudo da Amazônia, de maneira crítica e
teórica. A conjuntura sócio político recente, marcada pela desigualdade e
complexidade visível em várias partes do mundo, mostra a urgência de
fomentar a existência de espaços acadêmicos, voltados para reflexões
acerca do futuro da sociedade e do direito.
Neste ano o tema/base será o livro “Direito, Poder e Opressão” de Roberto A.R. De Aguiar, a expectativa é de que através deste tema poderemos fomentar a reflexão e crítica rompendo com o véu ideológico operado pela mercantilização do ensino jurídico predominante nas instituições de ensino superior.
Faremos uma abordagem dialética relacionando temas das Ciências Sociais aplicadas ao Direito em um contexto em que as políticas neoliberais, pós Redemocratização do Brasil, se mostraram falhos e diante de uma crise global onde o Estado Brasileiro avança no esfacelamento dos direitos sociais e trabalhistas outrora concedidos na Constituição de 88.
O Festival de Direitos sente a responsabilidade de fazer crítica a visão de um direito sistêmico e lógico, que pelo contrário se mostra um discurso vazio que pode ser tudo e ao mesmo tempo pode ser nada, que se diz neutro e pautado na legalidade e na verdade perpetua um projeto comprometido com a reprodução da dominação, consubstanciando um sistema de desigualdades. Isto tem se percebido mais explicitamente com os grandes projetos desenvolvimentistas do Governo Federal onde o Estado através do seu poder, sacrifica o direito ou dá um “novo” sentido a ele quando necessita que a balança penda para o seu lado.
Soma-se a isso o endurecimento dos mecanismos de repressão estatais e a criminalização dos Movimentos Sociais como resposta ao aumento das tensões na sociedade.
Nas palavras de Roberto Aguiar (1995) podemos justificar a essência do nosso evento:
É preciso também alertar o leitor que esta reflexão aqui desenvolvida é comprometida, parcial e crítica. Não tente aqui encontrar uma visão neutra, equilibrada e tolerante, pois assumir uma visão dialética de justiça significa tomar partido ao lado dos dominados, dos oprimidos, dos reprimidos e das maiorias. Quem esperar regras de bem viver, enquanto pessoa ou ordenamento jurídico, vai se frustrar, já que uma justiça dialética passa pela mudança social, pela derrubada de poderes discriminatórios e pela transformação da economia em favor dos dominados.
Programação
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PROGRAMAÇÃO SUJEITA A MUDANÇAS - VAGAS LIMITADAS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 20 h
Participe!!!
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