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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - NAJUP CABANO



O NAJUP CABANO convida a todas e todos para o seu primeiro seminário internacional, que terá como temática “Dignidade Humana e Democracia." O evento tem o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica da UFOPA debates atuais sobre dignidade e democracia no âmbito da Teoria e da Filosofia do Direito no Brasil e no mundo, para possibilitar uma reflexão que considere as questões locais e regionais do Baixo Amazonas, em suas peculiaridades, na construção de uma agenda de defesa dos interesses da população local frente ao atual cenário de rupturas institucionais, violações do Estado de Direito e retrocessos sociais e jurídicos experimentado pelo Brasil.


Para essa reflexão, receberemos no dia 26 de fevereiro de 2018 os professores Stephan Kirste e Lucas Gontijo, que estarão conosco nas atividades do Seminário e ministrarão suas palestras no Auditório Wilson Fonseca do Campus Rondon (manhã).



O professor Stephan Kirste é doutor pela Universidade de Freiburg e professor da cadeira de Filosofia do Direito e Ciências Sociais na Universidade de Salzburg, na Áustria. É considerado um dos mais importantes e influentes pensadores do direito contemporâneo, tendo sido eleito como conferencista do ano na Alemanha em 2017 e eleito, pela Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), um dos 10 mais influentes nomes vivos do mundo em 2013. 



O professor Lucas Gontijo é doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da PUC Minas, além de Coordenador de Extensão da Faculdade Mineira de Direito. Ele é ainda Professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos, Mestre e Doutor em filosofia do direito pela UFMG e Consultor do Marzinetti, Mendonça, Bedetti Mayrink & Gontijo Sociedade de Advogados – MMG Advocacia. 



No turno da tarde, serão ministrados minicursos com diferentes abordagens (em breve, maiores informações).



Com o objetivo de nos preparamos para o nosso I Seminário Internacional, iremos realizar previamente três encontros para estudarmos textos do professor Stephan Kirste. Os encontros ocorrerão ns sala 318 às 18h30 e terão a participação dos docentes do NAJUP Ana Beatriz Reis, André Azevedo e João Ricardo. Todos os textos estão disponíveis na versão digital.



31/01
Texto: A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar.



07/02
Texto: O direito humano fundamental à democracia.



20/02: a definir.



Haverá atribuição de carga horária para aqueles que participarem somente do evento, no dia 26 de fevereiro, ou para aqueles que participarem tanto do evento quanto dos encontros preparatórios. 



As inscrições são limitadas e podem ser feitas gratuitamente por meio do link abaixo: 



O link para curtir e compartilhar o evento no facebook é:



Em breve, será divulgada a programação completa.



Contamos com a presença de todas e todos!

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Vem Aí VII Festival de Direitos!!!

Entre os dias 03 e 07 de novembro de 2014 estará ocorrendo, no Campus Rondon da UFOPA (Avenida Marechal Rondon, s/n – Caranazal), mais um Festival de Direitos, o sétimo, com o tema “O DIREITO NA AMAZÔNIA ENTRE TERRAS, ÁGUAS E GRANDES PROJETOS: POR UM DIREITO ACHADO NA BEIRA DO RIO.” O evento é organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular e conta com a parceria do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA.

Nascido da iniciativa de um grupo de alunos da Universidade Federal do Pará sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Otávio Pereira o Festival de Direitos é impulsionado pela ideia de construir dentro da Universidade um fórum em que os direitos podem ser, ampla e criticamente, discutidos não só pela comunidade acadêmica, mas também pela sociedade civil e pelos diversos movimentos sociais.

As inscrições iniciaram no dia 20 de outubro e estão ocorrendo normalmente nos períodos da tarde e noite no Hotel Amazônia Boulevard (próximo a lanchonete). O valor das inscrições é de R$ 10,00 e dá direito a participar integralmente do evento. Haverá uma oficina por dia e são abertas a todos os inscritos, todas as oficinas ocorrerão no prédio H do ICED (Campus Rondon) na sala H305.

Esperamos a participação de tod@s!!

Programação

Segunda
03-11-2014
Terça
04-11-2014
Quarta
05-11-2014
Quinta
06-11-2014
Sexta
07-11-2014
09h às 12h
Credenciamento
Direito e Cinema: Documentário: O Grão Que Cresceu Demais
Direito e Cinema: Documentário: A Educação Proibida
Direito e Cinema: Documentário: Dívida Pública Brasileira - A soberania na corda bamba
Direito e Cinema: Documentário: Mataram Irmã Dorothy
15 às 18h
Credenciamento
OFICINA: Violência Sexual e Grandes Obras: compartilhando experiências de enfrentamento entre o Xingu e o Tapajós
OFICINA: Capitalismo, Socialismo e Direito
OFICINA: Liberdade de Expressão e Informação em megaprojetos hidrelétricos na Amazônia
OFICINA: Justiça Restaurativa e Construção da Paz
19h às 22h
Homenagem aos 20 anos do Curso de Direito
Sofá de Abertura “O direito achado na beira do rio e o rastro dos grandes empreendimentos na Amazônia”
Sofá “Desenvolvimento e Direitos Humanos: interesse público  versus hidronegócio”
Sofá “Direito à Terra: agronegócio, ordenamento fundiário e destinação de terras públicas na Amazônia.”
Sofá “Na beira do Rio, À margem da Lei: A luta por reconhecimento de assentados, índios e ribeirinhos na Amazônia e os direitos além do território.
22h
Área externa




Encerramento/ Confraternização

E-mail: najupcabano@hotmail.com






segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Diálogos Insurgentes - 16-10-2014 - A expansão da empresa capitalista na Amazônia e a conversão do índio em sujeito político

O Najup Cabano convida todos os interessados para o MODULO IV – A LUTA POR RECONHECIMENTO DOS POVOS DA AMAZÔNIA dos Diálogos Insurgentes, que acontecerá no dia 16 de outubro, próxima quinta, no Campus Amazônia (Hotel Amazônia Boulevard), sala 309.

Participem! O texto base segue abaixo:

16/10 – MARTINS. “A expansão da empresa capitalista na Amazônia e a conversão do índio em sujeito político”. In: MARTINS, José de Souza. Não há terras para plantar nesse verão: o cerco das terras indígenas e das terras de trabalho no renascimento político do campo. Petrópolis: Vozes, 1988, p. 13-41.

Leitura ou Download no ISSUU:
http://issuu.com/joaoricardo85/docs/a_expans__o_da_empresa_capitalista_
(para fazer o download clique em Share e depois em download)

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Diálogos Insurgentes - 09-10-2014 - A reconfiguração das agroestratégias: novo capítulo da guerra ecológica

O Najup Cabano convida todos os interessados para mais um Diálogos Insurgentes no dia 09 de outubro, próxima quinta, no Campus Amazônia (Hotel Amazônia Boulevard), sala 309.


Participem! O texto base segue abaixo:


09/10 – ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. “A reconfiguração das agroestratégias: novo capítulo da guerra ecológica”. In: SAUER, Sérgio; ALMEIDA, Wellington (org.). Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: UNB e Abaré, 2011, 27-44.


Leitura ou Download no Scribd:



Leitura ou Download no Mediafire:



Leitura ou Download no Google Drive:

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

DIÁLOGOS INSUЯGENTES (02-10-2014): À chegada do estranho: notas e reflexões sobre o impacto dos grandes projetos econômicos nas populações indígenas e camponesas da Amazônia

O Najup Cabano convida todos para mais um Diálogos Insurgentes no dia 02 de outubro, próxima quinta, no Campus Amazônia (Hotel Amazônia Boulevard), sala 309.

Participem! O texto base segue abaixo:

02/10 – MARTINS, José de Sousa. “À chegada do estranho: notas e reflexões sobre o impacto dos grandes projetos econômicos nas populações indígenas e camponesas da Amazônia”. In: HÉBETTE, Jean (org.). O cerco está se fechando. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 15-33.


Leitura ou Download no ISSUU:


(para fazer o download clique em Share e depois em download)

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

DIÁLOGOS INSUЯGENTES: A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA: A transformação da terra em propriedade - 18/09/2014




















Dando Continuidade aos Diálogos Insurgentes, o Najup Cabano convida a todos para o MÓDULO II – A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA.

Participem! O texto base segue abaixo:


MARÉS, Carlos Frederico. “A transformação da terra em Propriedade”. In: MARÉS, Carlos Frederico. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003, p. 17-79.


(para fazer o download clique em Share e depois em download)

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Diálogo Insurgente: O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL

Dando continuidade aos debates sobre Ordenamento Fundiário e Política Agrária na Amazônia, o Najup Cabano convida todos a participar de mais um Diálogo Insurgente. 

O próximo Diálogo terá como tema “O PÚBLICO E O PRIVADO NA DESTINAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: uma análise sociojurídica”. 

O convidado dessa semana será Cândido Cunha, engenheiro agrônomo, servidor do Incra e pós-graduando do ICS/Ufopa. 

Data: 11.09.2014
Local: Sala 316, Campus Amazônia (Ufopa)
Horário: 18:00h


Participem! O texto base segue abaixo:

Resumo: Amplas análises demonstram como o processo de colonização da Amazônia a partir dos anos 1970 voltou-se para a implantação do grande capital na região, inclusive atraindo mão-de-obra para viabilizá-lo. Partindo daí e restringindo-se à região do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará, este artigo pretende detalhar algumas contradições dos programas de colonização que, apesar de normativas que
preconizavam o contrário, viabilizaram a instalação da grande propriedade em áreas originalmente destinadas à “propriedade familiar”. Três momentos principais serão abordados: a) a colonização oficial; b) os Projetos de Assentamentos (PAs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vindos com o I e o II Plano Nacional de Reforma Agrária; e c) o Programa “Terra Legal”.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Reunião Formação/Debate de Textos - 21-08-2014

A próxima reunião do Najup Cabano ocorrerá no Campus Amazônia da UFOPA. Hotel Amazônia Boulevard, no dia 21/08 as 18h, na sala 307, no segundo andar.

Os novos textos a serem debatidos nesta reunião serão: "Premissas Conceituais Assessoria e Advocacia Popular No Brasil" e "Assessoria Jurídica Popular Universitária", que podem ser lidos ou baixados nos links (ou abaixo clicando em Mais informações):

http://pt.scribd.com/doc/237209037/Premissas-Conceituais-Assessoria-e-Advocacia-Popular-No-Brasil

http://pt.scribd.com/doc/237208709/Assessoria-Juridica-Popular-Universitaria

Desde já todos os interessados em proveitosas discussões estão convidados.

domingo, 17 de agosto de 2014

VII Festival de DiЯeitos - O DIREITO NA AMAZÔNIA ENTRE TERRAS, ÁGUAS E GRANDES PROJETOS: Por um Direito Achado na Beira do Rio

Resumo:
Entre os dias 03 e 07 de Novembro de 2014, a Universidade Federal do Oeste do Pará, no auditório Wilson Fonseca, sediará o VII Festival de DiЯeitos, com o tema: “O Direito na Amazônia entre Terras, Águas e Grandes Projetos: Por um Direito Achado na Beira do Rio”. O evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP Cabano) espera, durante os cinco dias, reunir a comunidade acadêmica em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais. Os palestrantes/debatedores serão do quadro docente da UFOPA, bem como de pesquisadores e profissionais externos atuantes na área.

Palavras-chave: Direito; Amazônia; Grandes Projetos.
 
Justificativa:
 
O Festival de Direitos tem se constituído em um espaço acadêmico onde a universidade, a sociedade civil e os movimentos sociais debatem assuntos caros ao direito na Amazônia. Seus espaços tem se pautado na busca de meios para a construção de um conhecimento e de uma educação jurídica socialmente comprometida com os segmentos sociais amazônicos historicamente silenciados e invisibilizados, cujo modo de vida é constantemente ameaçado pelas ações ofensivas e truculentas das muitas cabeças do capital. 
“O DIREITO NA AMAZÔNIA ENTRE TERRAS, ÁGUAS E GRANDES PROJETOS: Por um Direito Achado na Beira do Rio” é o tema que norteará as reflexões do VII Festival de Direitos. Sabe-se, que a Amazônia é um dos espaços de maior efervescência em questões agrárias da América Latina. Espaço dos sonhos, dos delírios, das cosmologias e de uma imensa diversidade territorial que constantemente encontra-se no centro das investidas de projetos de integração regional, de complexos hidroelétricos, de exploração mineral, de aproveitamento da biodiversidade. Investidas essas que, na maioria das vezes, são marcadas por uma série de truculências, irregularidades, ilícitos e desrespeito aos direitos dos povos da Amazônia. 
 As ameaças que hoje se abatem sobre populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas e colonos na Amazônia, sejam elas decorrentes das hidrelétricas em curso ou planejadas ou das grandes minerações conjugadas aos projetos de geração de energia, são não somente legitimadas por políticas públicas implementadas sob um conceito axiomático de “desenvolvimento”, mas também fundadas em um aparato jurídico e político, incluindo-se aqui as diversas esferas do poder público e do próprio Poder Judiciário, com os quais o capital estabelece relações não muito claras.
E nada disso é novo. A opção histórica do Estado brasileiro por um modelo de desenvolvimento perverso que se respalda na maximização dos lucros e benefícios econômicos, através da utilização intensiva dos recursos naturais ocorre de maneira acentuada na Amazônia desde pelo menos a década de 1970, quando veio a primeira leva de grandes projetos. Desde lá a Amazônia vem sendo tratada como um espaço cuja finalidade precípua é servir aos objetivos e interesses econômicos do governo e da iniciativa privada nacional e internacional, em detrimento das características e processos históricos, sociais, geográficos, ambientais e políticos que envolvem as populações e os diversos sujeitos locais e regionais. A diferença é que agora os constructos ideológicos erigidos sobre os augúrios do regime militar, foram repaginados e apresentam-se na forma de um discurso “verde” e que, não raras vezes, vem acompanhado do termo “sustentável” e “democrático”.
Nesse contexto, o título de propriedade, a licença legal, mesmo que se trate de uma legalidade superficial, serve de engenho oficial para tirar o direito legítimo de ribeirinhos, indígenas e pescadores que aqui vivem. A história desses povos se sustenta na oralidade e ao verbo é negado o valor documental, principalmente quando esse prova o direito à terra. Ao roubar-lhes a história e a memória, enquanto formas de defesa de seus territórios e identidades, rouba-lhes também a existência como ser político, como sujeito detentor de direitos. Em muitas situações, o documento da terra faz-se acompanhar da violência material e simbólica, antes apresentada na forma de pistoleiros, e agora, também, em tons institucionais, fardada, oficial e ainda mais intimidadora (TORRES, 2013). Embora a Constituição de 1988, contenha um sistema normativo voltado para a redução do grau de injustiça nas relações entre camponeses e proprietários capitalistas do solo rural, o que se verificou nos últimos anos, especialmente na Amazônia, foi exatamente o contrário: um alastramento sensível da violência no campo. Frente a esse cenário, uma conclusão se impõe: nenhum país mantém inocentemente seu sistema agrário fundado nesses moldes (COMPARATO, 2010).
Tudo isso nos impele a uma análise crítica das experiências (e das teorias) sobre o papel assumido pelo Direito nas ações dos grandes projetos na Amazônia, os seus contornos, os seus reflexos e suas especificidades. Daí a importância e a necessidade de um debate sobre o Direito na Amazônia e à Amazônia que transcenda os limites do Direito, enquanto um saber apartado da vida dos povos da Amazônia. Um debate que contribua para a formação de juristas sensíveis aos sujeitos envolvidos nos conflitos agrários, cientes da necessidade de rompimento das barreiras da neutralidade sobre as quais, normalmente, se fundam o imaginários dos juristas e estejam atentos não apenas às leis, mas também à vida e aos afetos das populações sobre as quais estas recaem.  

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Reunião Formação/Debate de Textos

A próxima reunião do Najup Cabano ocorrerá no Campus Amazônia da UFOPA. Hotel Amazônia Boulevard, no dia 14/08 as 18h, na sala 307, no segundo andar.

Nesta reunião serão discutidos os textos "Criando Métodos de Pesquisa Alternativa" e "Teoria e prática de O direito achado na rua", que podem ser lidos ou baixados nos links (ou abaixo clicando em Mais informações):

http://pt.scribd.com/doc/236657786/Criando-Metodos-de-Pesquisa-Alternativa

http://pt.scribd.com/doc/236658151/Teoria-e-Pratica-de-O-Direito-Achado-Na-Rua

Desde já todos os interessados em proveitosas discussões estão convidados.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Palestrantes VI FESTIVAL DE DIЯEITOS

Um resumo do currículo lattes de alguns dos ilustres palestrantes do festival deste ano:

Amadeu de Farias Cavalcante Júnior

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (1999). Defendeu tese de doutorado no início de 2009 pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Socias da UFPa, onde fez o mestrado (2004), ambos na área de concentração em Sociologia. Foi Bolsista da Capes e CNPq em ambos os cursos. Sua área de pesquisa foi desenvolvida dentro da linha de pesquisa em "Violência e Não-Violência nos Processos Sociais", ao qual o tema prisão, violência, sistema prisional, sistema de justiça criminal e segurança pública se constiuem em debates nos projetos pesquisados. Foi bolsista de pós-doutoramento pelo PRODOC/CAPES, vinculado ao programa de pós-graduação em Ciências Sociais(PPGCS/UFPa) no ano de 2009. Atualmente é professor Adjunto do Programa de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Oeste do Pará, na área de Sociologia Jurídica.

Edmundo Lima de Arruda Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981) e doutorado em Sociologia - Université Catholique de Louvain (1991), pós doutorado em sociologia do político na Universitè Paris 8 Saint Denis (1996), pós doutorado em sociologia na universitè Paris X Nanterre (2009) . Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, coordenador geral do Instituto de Estudos e Pesquisas, presidente honorifico - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia do sistema judicial e sociologia da educação jurídica.

José Humberto de Góes Junior

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba; professor assistente da Universidade Federal de Goiás; advogado com atuação em movimentos sociais; tem experiência em pesquisa sobre extensão universitária, educação jurídica, direitos humanos, epistemologia e filosofia latino-americana, direitos da criança e do adolescente, cidadania, acesso à justiça, democracia e poder judiciário.

Luiz Otávio Corrêa Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991), graduação em Ciencias Sociais pela Universidade Federal do Pará (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Ricardo Prestes Pazello

Professor de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC) como bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Programação VI Festival de Direitos - 2013

VI Festival de Direitos - 2013 - Por que Estudar Direito Hoje?

VEM AÍ O VI FESTIVAL DE DIREITOS 2013
Entre os dias 29 de Outubro e 01 de Novembro de 2013, a Universidade Federal do Oeste do Pará, no Campus Rondon, sediará o VI Festival de Direitos, com o tema: “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do rio”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 

Durante os quatro dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais. 

Os palestrantes/debatedores serão do quadro docente da UFOPA, bem como de pesquisadores e profissionais externos atuantes na área. 

Surgido a partir da necessidade de um fórum para debater os principais assuntos jurídicos e sociais da região, de maneira crítica e teórica, sobretudo em se tratando da região Amazônia, o Festival de Direitos deste ano traz o tema “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do rio”. Esta temática tem o objetivo de desmascarar uma das mentiras mais comuns com que se depara o estudante de direito, a de que ele deve primeiro conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes e só depois, se quiser, tratá-los em mais largas perspectivas, sociológicas, filosóficas e críticas.

Folder/ Ficha de inscrição VI Festival de Direitos

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

V Festival de Direitos

O que é?

O Festival de direitos é um fórum surgido a partir da necessidade de debater os principais assuntos jurídicos e sociais da região de maneira crítica e teórica. É um evento que ocorre anualmente e teve início com estudantes e professores da Universidade Federal do Pará em Santarém. Sua programação é diversificada contando com exibição de filmes, oficinas temáticas e seminários/palestras/debates com professores/pesquisadores convidados.

Onde Acontecerá?

O Festival deste ano será no Hotel Amazônia Boulevard (Av. Mendonça Furtado, nº 2946 – Fátima) e Auditório Wilson Fonseca (Campus Rondon. Av. Marechal. Rondon, s/n – Caranazal) – UFOPA. As programações dos horários das 09h às 12h e das 15 às 18h (credenciamento, filmes e oficinas) ocorrerão no Hotel Amazônia Boulevard e pela parte da noite (19h às 22h) as mesas de discussão serão realizadas no Auditório Wilson Fonseca.

Quando? De 23 a 26 de outubro de 2012 (terça, quarta, quinta e sexta).

Quem pode se inscrever? Estudantes, professores e comunidade em geral.

Qual a carga horária? O evento dará o certificado com 28 horas complementares.

Qual o valor da inscrição? A inscrição terá o valor de 10 reais.

Onde me escrevo? No PCJ (Programa de Ciência Jurídicas) localizado no Hotel Amazônia Boulevard.
V Festival de Direitos