Programação VI Festival de Direitos - 2013

Programação by João Ricardo

VI Festival de Direitos - 2013 - Por que Estudar Direito Hoje?

VEM AÍ O VI FESTIVAL DE DIREITOS 2013

Entre os dias 29 de Outubro e 01 de Novembro de 2013, a Universidade Federal do Oeste do Pará, no Campus Rondon, sediará o VI Festival de Direitos, com o tema: “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do rio”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 

Durante os quatro dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais. 

Os palestrantes/debatedores serão do quadro docente da UFOPA, bem como de pesquisadores e profissionais externos atuantes na área. 

Surgido a partir da necessidade de um fórum para debater os principais assuntos jurídicos e sociais da região, de maneira crítica e teórica, sobretudo em se tratando da região Amazônia, o Festival de Direitos deste ano traz o tema “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do rio”. Esta temática tem o objetivo de desmascarar uma das mentiras mais comuns com que se depara o estudante de direito, a de que ele deve primeiro conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes e só depois, se quiser, tratá-los em mais largas perspectivas, sociológicas, filosóficas e críticas.

Folder/ Ficha de inscrição VI Festival de Direitos

Folder e Ficha Inscricao - 2013 by João Ricardo

Histórico do Fesival de Direitos

Foto: Kerlley Diane Santos

O Festival de Direitos nasceu da iniciativa de um grupo de alunos da Universidade Federal do Pará, que sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Otávio Pereira e impulsionados pela ideia de construir dentro da Universidade um fórum em que os direitos pudessem ser ampla e criticamente discutidos não só pela comunidade acadêmica, mas também pela sociedade civil e pelos diversos movimentos sociais, organizaram e realizaram a primeira edição do Festival, em novembro de 2008, com o tema A transversalidade dos direitos e a insurgência de novos direitos no século XXI.

O símbolo escolhido foi a canoa, pintada nas camisas e colocada no palco do auditório durante o evento. No ano seguinte mais uma edição do Festival foi realizada, com o tema Outros Direitos são possíveis? Resistências, Aporias e Paradoxos Políticos. Nos quatro dias do evento, foram realizados diversos painéis e uma Justiça feita de latinhas e uma malhadeira foram colocadas na entrada da Universidade. Este foi o último Festival coordenado pelo professor Luiz Otávio.

Desde 2010, o Festival passou a ser organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Cabano (Najup Cabano). Nos últimos dois anos os temas foram Por um Direito Achado na Beira do Rio (2010) e Direito, Poder e Opressão nos (Des)caminhos da Amazônia (2011) . A experiência e o sucesso das quatro edições do Festival de Direitos levaram ao planejamento desta quinta edição com o tema Sujeitos Coletivos de Direito e os Limites da Democracia: por um Direito Achado na Beira do Rio e ao desafio de superar todas as expectativas anteriores e as dificuldades de consolidação do evento como um fórum anual de debates de direitos.

V Festival de Direitos

O que é?

O Festival de direitos é um fórum surgido a partir da necessidade de debater os principais assuntos jurídicos e sociais da região de maneira crítica e teórica. É um evento que ocorre anualmente e teve início com estudantes e professores da Universidade Federal do Pará em Santarém. Sua programação é diversificada contando com exibição de filmes, oficinas temáticas e seminários/palestras/debates com professores/pesquisadores convidados.

Onde Acontecerá?

O Festival deste ano será no Hotel Amazônia Boulevard (Av. Mendonça Furtado, nº 2946 – Fátima) e Auditório Wilson Fonseca (Campus Rondon. Av. Marechal. Rondon, s/n – Caranazal) – UFOPA. As programações dos horários das 09h às 12h e das 15 às 18h (credenciamento, filmes e oficinas) ocorrerão no Hotel Amazônia Boulevard e pela parte da noite (19h às 22h) as mesas de discussão serão realizadas no Auditório Wilson Fonseca.

Quando? De 23 a 26 de outubro de 2012 (terça, quarta, quinta e sexta).

Quem pode se inscrever? Estudantes, professores e comunidade em geral.

Qual a carga horária? O evento dará o certificado com 28 horas complementares.

Qual o valor da inscrição? A inscrição terá o valor de 10 reais.

Onde me escrevo? No PCJ (Programa de Ciência Jurídicas) localizado no Hotel Amazônia Boulevard.

V Festival de Direitos

Vem aí o IV FESTIVAL DE DIяEITOS!!

Entre os dias 23 a 25 de Novembro de 2011, a Universidade Federal do Oeste do Pará, no auditório do Campus Tapajós, sediará o IV Festival de Direitos, com o tema: “Direito, Poder e Opressão”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.

Durante os três dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais.

Mas o que é o Festival de Direitos?

Realizado desde 2008, o Festival de Direitos é uma iniciativa dos estudantes, juntamente com professores e representantes de movimentos sociais que entendem necessário um fórum para debater os principais assuntos jurídicos e sociais, sobretudo da Amazônia, de maneira crítica e teórica. A conjuntura sócio político recente, marcada pela desigualdade e complexidade visível em várias partes do mundo, mostra a urgência de fomentar a existência de espaços acadêmicos, voltados para reflexões acerca do futuro da sociedade e do direito.

Neste ano o tema/base será o livro “Direito, Poder e Opressão” de Roberto A.R. De Aguiar, a expectativa é de que através deste tema poderemos fomentar a reflexão e crítica rompendo com o véu ideológico operado pela mercantilização do ensino jurídico predominante nas instituições de ensino superior.

Faremos uma abordagem dialética relacionando temas das Ciências Sociais aplicadas ao Direito em um contexto em que as políticas neoliberais, pós Redemocratização do Brasil, se mostraram falhos e diante de uma crise global onde o Estado Brasileiro avança no esfacelamento dos direitos sociais e trabalhistas outrora concedidos na Constituição de 88.

O Festival de Direitos sente a responsabilidade de fazer crítica a visão de um direito sistêmico e lógico, que pelo contrário se mostra um discurso vazio que pode ser tudo e ao mesmo tempo pode ser nada, que se diz neutro e pautado na legalidade e na verdade perpetua um projeto comprometido com a reprodução da dominação, consubstanciando um sistema de desigualdades. Isto tem se percebido mais explicitamente com os grandes projetos desenvolvimentistas do Governo Federal onde o Estado através do seu poder, sacrifica o direito ou dá um “novo” sentido a ele quando necessita que a balança penda para o seu lado.

Soma-se a isso o endurecimento dos mecanismos de repressão estatais e a criminalização dos Movimentos Sociais como resposta ao aumento das tensões na sociedade.

Nas palavras de Roberto Aguiar (1995) podemos justificar a essência do nosso evento:

É preciso também alertar o leitor que esta reflexão aqui desenvolvida é comprometida, parcial e crítica. Não tente aqui encontrar uma visão neutra, equilibrada e tolerante, pois assumir uma visão dialética de justiça significa tomar partido ao lado dos dominados, dos oprimidos, dos reprimidos e das maiorias. Quem esperar regras de bem viver, enquanto pessoa ou ordenamento jurídico, vai se frustrar, já que uma justiça dialética passa pela mudança social, pela derrubada de poderes discriminatórios e pela transformação da economia em favor dos dominados.

 

Programação

Click para ampliar

INSCRIÇÕES: No Programa de Direito e Hall do Auditório/UFOPA - A partir do dia 11 à 23/11, das 15h às 21h - VALOR ÚNICO: R$ 10,00

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A MUDANÇAS - VAGAS LIMITADAS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 20 h

Participe!!!

Visite a página do evento no Facebook: http://www.facebook.com/event.php?eid=145515795549906

Haiti, país ocupado.

Consulte qualquer enciclopédia. Pergunte qual foi o primeiro país livre na América. Receberá sempre a mesma resposta: Estados Unidos. Mas os Estados Unidos declararam a sua independência quando eram uma nação com 650 mil escravos, que continuaram a ser escravos durante mais um século, e estabeleceram na sua primeira Constituição que um preto equivalia a três quintas partes de uma pessoa.

E se perguntar a qualquer enciclopédia qual foi o primeiro país a abolir a escravatura, receberá sempre a mesma resposta: Inglaterra. Mas o primeiro país que aboliu a escravatura não foi a Inglaterra mas o Haiti, que continua ainda a expiar o pecado da sua dignidade.

Os escravos negros do Haiti tinham derrotado o exército glorioso de Napoleão Bonaparte e a Europa nunca perdoou essa humilhação. Durante um século e meio, o Haiti pagou à França uma indenização gigantesca por ser culpado da sua liberdade, mas nem isso chegou. Aquela insolência negra continua a ferir os amos brancos do mundo.

***

De tudo isso sabemos pouco ou nada.

O Haiti é um país invisível.

Só se tornou famoso quando o terramoto de 2010 matou mais de 200 mil haitianos.

A tragédia levou o país a ocupar, fugazmente, o primeiro plano dos meios de comunicação. O Haiti não é conhecido pelo talento dos seus artistas, magos da sucata capazes de transformar o lixo em beleza, nem pelas suas façanhas históricas na guerra contra a escravidão e a opressão colonial. Vale a pena repetir uma vez mais, para que os surdos o oiçam: o Haiti foi o país fundador da independência da América e o primeiro país a derrotar a escravidão no mundo.

Merece muito mais que a notoriedade nascida das suas desgraças.

***

Atualmente, os exércitos de vários países, incluindo do meu, continuam a ocupar o Haiti. Como se justifica esta invasão militar? Alegando que o Haiti põe em perigo a segurança internacional.

Nada de novo.

Ao longo de todo o século XIX, o exemplo do Haiti constituiu uma ameaça para a segurança dos países que continuavam a praticar a escravatura. Já Thomas Jefferson o dissera: do Haiti provinha a peste da rebelião. Na Carolina do Sul, por exemplo, a lei permitia prender qualquer marinheiro negro enquanto o seu barco estivesse no porto, devido ao risco de contágio da peste antiescravagista. E no Brasil, essa peste chamava-se “haitianismo”.

Já no século XX, o Haiti foi invadido pelos marines, por ser um país «inseguro para os seus credores estrangeiros». Os invasores começaram por se apoderar das alfândegas e entregaram o Banco Nacional ao City Bank de Nova Iorque. E uma vez que já lá estavam, ficaram durante dezanove anos.

***

Chama-se «o mau passo» à passagem da fronteira entre a República Dominicana e o Haiti. Talvez o nome seja um sinal de alarme: está a entrar no mundo negro, da magia negra, da bruxaria…

O vodu, a religião que os escravos trouxeram de África e que se nacionalizou no Haiti, não merece chamar-se religião. Do ponto de vista dos donos da civilização, o vodu é coisa de pretos, ignorância, atraso, superstição pura. A Igreja Católica, onde não faltam fiéis capazes de vender unhas dos santos e penas do arcanjo Gabriel, conseguiu que esta superstição fosse oficialmente proibida em 1845, 1860, 1896, 1915 e 1942, sem que o povo se desse por achado.

Mas há já alguns anos que as seitas evangélicas se encarregam da guerra contra a superstição no Haiti. Estas seitas vêm dos Estados Unidos, um país que não tem 13º andar nos seus prédios, nem fila 13 nos seus aviões, habitado por cristãos civilizados que acreditam que Deus criou o mundo numa semana. Nesse país, o pregador evangélico Pat Robertson explicou na televisão o terremoto de 2010. Este pastor de almas revelou que os negros haitianos tinham conquistado a independência à França recorrendo a uma cerimónia vodu, e invocando, do fundo da selva haitiana, a ajuda do Diabo. O Diabo, que lhes deu a liberdade, passou a fatura enviando-lhes o terremoto.

***

Até quando permanecerão no Haiti os soldados estrangeiros? Eles vieram para estabilizar e ajudar, mas estão há sete anos a desajudar e a desestabilizar este país que não os deseja.

A ocupação militar do Haiti custa às Nações Unidas mais de 800 milhões de dólares por ano.

Se as Nações Unidas destinassem esses fundos à cooperação técnica e à solidariedade social, o Haiti poderia receber um bom impulso para o desenvolvimento da sua energia criadora. E assim se salvariam dos seus salvadores armados, que têm alguma tendência para violar, matar e espalhar doenças fatais.

O Haiti não precisa que venham multiplicar as suas calamidades. Também não precisa da caridade de ninguém. Como diz um antigo provérbio africano, a mão que dá está sempre acima da mão que recebe.

Mas o Haiti precisa de solidariedade, de médicos, de escolas, de hospitais e de uma verdadeira colaboração que torne possível o renascimento da sua soberania alimentar, assassinada pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e por outras sociedades filantrópicas.

Para nós, latino-americanos, essa solidariedade é um dever de gratidão: seria a melhor maneira de agradecer a esta pequena grande nação que em 1804 nos abriu, com o seu contagioso exemplo, as portas da liberdade.

(Este artigo é dedicado a Guillermo Chifflet, que foi obrigado a demitir-se da Câmara de Deputados quando votou contra o envio de soldados uruguaios para o Haiti.)

Artigo de Eduardo Galeano, jornalista e escritor uruguaio, autor do livro "As veias abertas da América Latina". Tradução de Helena Pitta. Publicado originalmente em Brecha, Montevideo, 30/09/2011.

Fonte: Diário Gauche

Quando os trabalhadores perderem a paciência

Fonte Imagem: Revista O Viés

As pessoas comerão três vezes ao dia

E passearão de mãos dadas ao entardecer
A vida será livre e não a concorrência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

Certas pessoas perderão seus cargos e empregos
O trabalho deixará de ser um meio de vida
As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

O mundo não terá fronteiras
Nem estados, nem militares para proteger estados
Nem estados para proteger militares prepotências
Quando os trabalhadores perderem a paciência

A pele será carícia e o corpo delícia
E os namorados farão amor não mercantil
Enquanto é a fome que vai virar indecência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

Quando os trabalhadores perderem a paciência
Não terá governo nem direito sem justiça
Nem juizes, nem doutores em sapiência
Nem padres, nem excelências 

Uma fruta será fruta, sem valor e sem troca
Sem que o humano se oculte na aparência
A necessidade e o desejo serão o termo de equivalência
Quando os trabalhadores perderem a paciência

Quando os trabalhadores perderem a paciência
Depois de dez anos sem uso, por pura obscelescência 
A filósofa-faxineira passando pelo palácio dirá:
“declaro vaga a presidência”!

Mauro Iasi

Carta Aberta à RENAJU

Nós, Renajuan@s, reunid@s por ocasião do XV Encontro Nacional da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares), ocorrido entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2011, no Centro de Formação Frei Humberto, em Fortaleza/CE, viemos, por meio desta carta, socializar nossas impressões e avaliações sobre o referido Encontro, bem como nossas perspectivas em relação à RENAP e à RENAJU.

O Encontro mostrou-se como um espaço profícuo para a troca de experiências, formação técnica e política, para o fomento de articulações regionais e fortalecimento do Movimento de Assessoria Jurídica Popular em todas as suas dimensões, e não apenas da advocacia popular. As intervenções, os debates, as oficinas, os grupos de trabalho refletiram o quanto as/os advogadas/os populares que compõem a RENAP estão inseridos/as nas lutas, na defesa dos direitos humanos e junto aos movimentos sociais e populares. O significativo número de estudantes também emergiu em nossas avaliações como um elemento salutar, à medida que é precisamente nos espaços das assessorias universitárias que, no momento atual, se forjam os novos militantes de direitos humanos no País, o que se incluí aí a advocacia popular.

Permitimo-nos, contudo, abrir um espaço de avaliação em que pudemos discutir e amadurecer alguns pontos que visualizamos serem passíveis de ponderações. A princípio, manifestamos nossas críticas no que toca à metodologia dos momentos, que, por vezes, tornou o debate não participativo, verticalizado e com predomínio masculino. Identificamos, nesse diapasão, a potencialidade dos espaços em que o debate e a construção de conhecimento tornaram-se efetivamente mais dialógicos e democráticos, como as Oficinas e os Grupos de Trabalho. Notamos também, ao longo dos momentos, a falta de exposição e de debate acerca dos horizontes e objetivos do Encontro, o que, indubitavelmente, dificultou a intervenção tanto de estudantes como de pessoas que estão se inserindo no espaço. No que concerne ao conteúdo político das mesas, avaliamos a necessidade do alargamento da análise de conjuntura posta no primeiro momento, no sentido de buscar conferir a este importante espaço maior pluralidade e aprofundamento.

Mas, a despeito das críticas e considerando as potencialidades do encontro já delineadas acima, consideramos que a aproximação entre a RENAJU e a RENAP faz-se necessária e estratégica para o fortalecimento das lutas populares e para a qualificação do debate e da atuação do Movimento de Assessoria Jurídica Popular, em que se insere a advocacia popular e a assessoria jurídica universitária.

Nesse sentido, com a intenção de fomentar o diálogo entre a RENAJU e a RENAP, propomos que o debate em torno da advocacia popular seja pautado nos próximos encontros regionais e nacionais da rede (ENNAJUP, ERAJU, ERENAJU) para que então possamos amadurecer o debate e pensarmos em possíveis articulações entre as Redes. Ademais, propomos que a RENAJU, sempre que possível, participe, reflexivamente, dos espaços da RENAP, o que decerto virá a qualificar e amadurecer as nossas avaliações coletivas acerca deste espaço e da advocacia popular como um todo, seus desafios, perspectivas e horizontes.

Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2011.

Luciana Nunes – NAJUPAK/UFPA

Pedro Sérgio– NAJUP Isa Cunha/UFPA

Lucas Viera – UESPI

Heiza Maria Dias de Souza – CORAJE/UESPI

Acássio Pereira de Souza – CAJU/UFC

João Ezaquiel– NAJUP Direito nas ruas/UFPE

Carlos Everton – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Glenda Almeida Moreira– NAJUP Negro Cosme/UFMA

Juliana Corrêa Linhares – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Márcia Mileni – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Paulo Corrêa Linhares – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Uma Razão a mais Para Ser Anticapitalista

Fonte Imagem: O Viés

Te amo
e odeio tudo que te deixa triste.

Se o mundo com seus horários e famílias
e fábricas e latifúndios e missas
e classes sociais, dores e mais-valia
e meninas com hematomas
no lugar de sua alegria

insistir em te deixar triste,
apertando tua alma
com suas garras geladas,
teremos, então, que mudar o mundo.

Nenhum sistema que não é capaz
de abraçar com carinho a mulher que amo
e acolher generosamente minha amada classe
é digno de existir.

Está, então, decidido:
Vamos mudar o mundo,
transformá-lo de pedra em espelho
para que cada um, enfim, se reconheça.

Para que o trabalho não seja um meio de vida
para que a morte não seja o que mais a vida abriga
Para que o amor não seja uma exceção,
façamos agora uma grande e apaixonada revolução.

Mauro Iasi