quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - NAJUP CABANO



O NAJUP CABANO convida a todas e todos para o seu primeiro seminário internacional, que terá como temática “Dignidade Humana e Democracia." O evento tem o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica da UFOPA debates atuais sobre dignidade e democracia no âmbito da Teoria e da Filosofia do Direito no Brasil e no mundo, para possibilitar uma reflexão que considere as questões locais e regionais do Baixo Amazonas, em suas peculiaridades, na construção de uma agenda de defesa dos interesses da população local frente ao atual cenário de rupturas institucionais, violações do Estado de Direito e retrocessos sociais e jurídicos experimentado pelo Brasil.


Para essa reflexão, receberemos no dia 26 de fevereiro de 2018 os professores Stephan Kirste e Lucas Gontijo, que estarão conosco nas atividades do Seminário e ministrarão suas palestras no Auditório Wilson Fonseca do Campus Rondon (manhã).



O professor Stephan Kirste é doutor pela Universidade de Freiburg e professor da cadeira de Filosofia do Direito e Ciências Sociais na Universidade de Salzburg, na Áustria. É considerado um dos mais importantes e influentes pensadores do direito contemporâneo, tendo sido eleito como conferencista do ano na Alemanha em 2017 e eleito, pela Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), um dos 10 mais influentes nomes vivos do mundo em 2013. 



O professor Lucas Gontijo é doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da PUC Minas, além de Coordenador de Extensão da Faculdade Mineira de Direito. Ele é ainda Professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos, Mestre e Doutor em filosofia do direito pela UFMG e Consultor do Marzinetti, Mendonça, Bedetti Mayrink & Gontijo Sociedade de Advogados – MMG Advocacia. 



No turno da tarde, serão ministrados minicursos com diferentes abordagens (em breve, maiores informações).



Com o objetivo de nos preparamos para o nosso I Seminário Internacional, iremos realizar previamente três encontros para estudarmos textos do professor Stephan Kirste. Os encontros ocorrerão ns sala 318 às 18h30 e terão a participação dos docentes do NAJUP Ana Beatriz Reis, André Azevedo e João Ricardo. Todos os textos estão disponíveis na versão digital.



31/01
Texto: A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar.



07/02
Texto: O direito humano fundamental à democracia.



20/02: a definir.



Haverá atribuição de carga horária para aqueles que participarem somente do evento, no dia 26 de fevereiro, ou para aqueles que participarem tanto do evento quanto dos encontros preparatórios. 



As inscrições são limitadas e podem ser feitas gratuitamente por meio do link abaixo: 



O link para curtir e compartilhar o evento no facebook é:



Em breve, será divulgada a programação completa.



Contamos com a presença de todas e todos!

domingo, 27 de novembro de 2016

Publicações "O Direito Achado na Rua"

Seguem algumas publicações referentes ao grupo "Direito Achado na Rua" e de seus e suas integrantes. 


Boa leitura!



Biblioteca virtual da produção de O Direito Achado na Rua:



Obras

Série "O Direito Achado na Rua"






O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito, vol. 1, Cead 


O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito do Trabalho, vol. 2, Cead 






O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito Agrário, vol. 3, Cead. Para comprar, clique aqui









Organização: José Geraldo de Sousa Junior.; Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Bistra Stefanova Apostolova.




Outras obras

Educando para os direitos humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade 
Autoria:José Geraldo de Sousa Jr.; Nair Heloisa Bicalho de Sousa; Alayde Avelar Freire Sant’Anna; José Eduardo Elias Romão; Marilson dos Santos Santana; Sara da Nova Quadros Côrtes 
Imprenta:Brasília: Unb, 2003 

Memorial de candidatura de Boaventura de Sousa Santos ao título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília - Nair Heloisa Bicalho de Sousa (coord.)

RESUMOS


Dissertações e teses
(em construção)

Dissertações de mestrado
Disponível em: 


Teses de doutorado 
Disponível em: 


Outras publicações
Revista do Instituto Humanista Unisinos - IHU online


Revista ParticipAção, No 18 (2010)
Artigo "O Direito Achado na Rua: 25 Anos de Experiência de Extensão", Nair Heloísa Bicalho Sousa, Alexandre Bernardino Costa, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Mariana de Faria Bicalho

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Diálogos Insurgentes: Violência Contra Mulher E Lei Maria Da Penha (03-10)

Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.



O Diálogo do sábado [03.10.2015] será o debate sobre Violência Contra Mulher e Lei Maria Da Penha e terá como referências os textos:

TIMM, Flávia. A violência contra mulheres. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília:

CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.). MAGALHÃES, Nayara T. A eficácia da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

PEREIRA, Diana M. Família não é lugar de violência: Mulheres construindo um novo direito de família fundado no afeto. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Complementar:

TIMM, Flávia; SANTOS, Tatiane N. Impacto Psicossocial da violência. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Cartilha “Mulher Vire a página” do GEVID - Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público - SP. Disponível em http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2013/02/MPSPcartilhaviolenciadomestica2012.pdf

FIGUEIREDO, Karina A. O desafio da garantia dos direitos humanos no contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

VIEIRA, Miriam S. Concepções de Violência Sexual e Direitos das Mulheres: do “Defloramento” ao “Estupro”. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio. v. IV, n. 7/8. Pelotas, RS: Editora da UFPEL. Ago/Dez 2007. Disponível em: http://www.periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/lepaarq/article/viewFile/1195/989

ARAÚJO, Bruna P.; SANTOS, Tatiana N. A Lei Maria da Penha aplicada à lesbofobia. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).

Os textos podem ser encontrados nos seguintes links:





ou podem ser enviados por email, basta que peça o envio encaminhando um email para joaoricardoatm@outlook.com

O Debate ocorrerá na sala H201 do Campus Rondon da UFOPA, no dia 03/10, no horário das 17h.

Esse será o último dos Diálogos antes do evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 


Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Diálogos Insurgentes: Saúde das Mulheres - 26/09/2015

Promovidos pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Cabano, os Diálogos Insurgentes abordarão durante esse ano pontos relacionadas ao tema da Introdução Crítica ao Direito das Mulheres.



O Diálogo do sábado [26.09.2015] será o debate sobre a saúde das mulheres e terá como referências os textos:

SANTOS, Silvéria M. Introdução ao diálogo sobre os direitos reprodutivos. In: Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/UnB, 2011 (Direito Achado na Rua, 5.).
FONSECA, Lívia G. D. A quem ofende a liberdade das mulheres?. Carta Maior, 12 de março de 2014. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/A-quem-
ofende-aliberdade-das-mulheres-/40/30460. Acesso em 08 de setembro de 2014.
GONÇALVES, Juliana. “Grávida, Pobre e Negra” - Quando a violência e omissão obstétrica matam e parir vira uma questão de coragem. Disponível em: http://blogueirasnegras.org/2014/04/24/gravida-pobre-e-negra-quando-a-violencia-e-omissao-obstetrica-matam-e-parir-virauma-questao-de-coragem/

Complementar: 
AVILA, Maria Betania. Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (Sup. 2), 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v19s2/a27v19s2.pdf
DINIZ, Débora. Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública. Revista Saúde Pública, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n5/2721.pdf
Igualdade para mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência. In: Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. Disponível em:http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-ontent/uploads/2012/08/SPM_PNPM_2013.pdf
A Saúde dos Povos Indígenas entre as 1a e 4a Conferências. In: Relatório Final da 4o Conferência Nacional de Saúde Indígena (4. :2006: Rio Quente, GO). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relat_final_4CNSI.pdf
Documento Carta aberta: avaliação do Seminário sobre Processo transexualizador no SUS: contra a patologização das identidades trans. Disponível em: http://www.abeh.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=143:pesquisadoresas-lancam-carta-aberta-ao-ministro-da-saude-&catid=39:noticias

Os textos podem ser encontrados nos seguintes links:






ou podem ser enviados por email, basta que peça o envio encaminhando um email para joaoricardoatm@outlook.com

O Debate ocorrerá atrás da biblioteca do Campus Rondon da UFOPA, no dia 26/09, no horário das 17h.

Os Diálogos se estenderão até o começo de outubro e antecederão o evento que anualmente promovemos, o Festival de Direitos, que esse ano, em sua oitava edição, tratará do tema “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres: por um direito achado na beira do rio.” 

Não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer na hora.